Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil